Termo de compra SparkPay

SparkPay é o serviço de processamento de pagamentos e recebimentos para as soluções HeroSpark.

Cabe destacar que, neste serviço, a HeroSpark atua como plataforma tecnológica de facilitação de pagamentos, disponibilizando infraestrutura para que o Cliente Herospark possa receber pelos conteúdos que oferece, sem ser proprietária dos produtos/serviços nem participar da relação contratual entre você e o Cliente Herospark.

Este documento estabelece as hipóteses de uso da sua conta apenas e exclusivamente quanto a utilização do serviço SparkPay e será aplicado a todos os usuários que utilizarem o serviço.

 

1 – GLOSSÁRIO

Você  = Comprador, pessoa física ou jurídica que realiza o pagamento por meio do SparkPay.

Nós ou HeroSpark = a HeroSpark, que oferece o serviço SparkPay;

‍Cliente ou Cliente Herospark= pessoa física ou jurídica que comercializa produtos ou serviços utilizando a Herospark, HeroPay e/ou SparkPay como plataforma para facilitação do pagamento de seus produtos/serviços.

Produto = bens, serviços e/ou conteúdos digitais ou qualquer item comercializado pelo Cliente.

Plataforma = sistemas, APIs e sites operados pela HeroSpark para processamento de pagamentos.

‍Estorno = regime de devolução de pagamento por meio de cartão de crédito, que a HeroSpark seguirá nos casos aqui estipulados;

Reembolso = regime de devolução de pagamento por meio de transferência bancária, que a HeroSpark seguirá nos casos aqui estipulados;

 

2 – ACEITE DOS TERMOS DE COMPRA

O aceite dos presentes termos será realizado através da conclusão da compra no serviço SparkPay, de modo que você declara que conhece e concorda de forma integral com o seu conteúdo. Leia atentamente estes termos e a Política de Privacidade, os quais você também aceita e concorda, podendo ser acessados através dos links de acesso:

• Política de Privacidade: https://herospark.com/politicas-de-privacidade-2/a

 O Comprador declara ciência de que o Produto é regido pelos termos e políticas próprias do Cliente Herospark, de responsabilidade exclusiva dele.

 

3 – INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes termos regulam todas as compras realizadas através do serviço SparkPay, e serão válidos para todos os produtos e serviços de Clientes Herospark cujos pagamentos são efetuados através das plataformas HeroSpark.

O Cliente Herospark do qual você está adquirido produtos e/ou serviços é exclusivamente responsável pelos itens que comercializa, incluindo sua oferta, qualidade, entrega, suporte, características, informações e atendimento pós-venda. A HeroSpark é infraestrutura tecnológica de facilitação de pagamentos, não participa da relação comercial entre você e o Cliente Herospark.

Esta compra aparecerá no seu extrato ou fatura do cartão como sendo realizada na loja “Hero + Nome da Plataforma”. Contudo, ressaltamos que se trata de uma mera identificação na fatura ou extrato do cartão, já que este produto digital não foi criado pela HeroSpark, que não possui qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionalidade, características, oferta e publicidade.

O Cliente Herospark ou seja, o vendedor do produto/serviço por você adquirido, é única e exclusivamente responsável em todos os aspectos legais e financeiros pela venda realizada. A HeroSpark não faz controle prévio dos produtos/serviços comercializados. Assim, qualquer questão administrativa ou judicial quanto ao conteúdo do produto/serviço adquirido, suas características, qualidade, funcionalidades, oferta e publicidade, deverá ser feita diretamente ao Cliente Herospark através de e-mail ou outro meio de contato disponível. Portanto, você declara ciência sobre essas informações.

A HeroSpark é uma plataforma tecnológica e não possui vínculo empregatício/trabalhista ou de qualquer outra natureza que não a prestação de serviços de tecnologia e distribuição digital aos seus Clientes. 

Ao usar a Plataforma você é um comprador do Cliente Herospark e nós apenas fornecemos a infraestrutura tecnológica para processamento do pagamento através de um software SaaS (Software as a service). À vista disso, você realizou transação de um produto/serviço com o Cliente Herospark, de modo que foi celebrado um contrato diretamente entre vocês. Nós não somos e nem nos tornaremos parte dessa relação contratual, intervenientes ou garantidores de qualquer relação entre você e o Cliente Herospark.

Seus dados estritamente necessários para contato, como e-mail, telefone, etc., podem ser fornecidos ao Cliente.

 

4 – ENTREGA DO PRODUTO/SERVIÇO

O prazo de entrega do produto/serviço adquirido pode variar de acordo com o meio de pagamento, conforme explicado abaixo, e deve ser alinhado diretamente com o Cliente Herospark. O início da contagem do prazo poderá começar a contar apenas após a confirmação do pagamento, que se dá:

• Em caso de Boleto Bancário: prazo de até 3 dias úteis;
• Em caso de Cartão de Crédito: prazo de 24 horas;
• Em caso de PIX: prazo de 24 horas;

Não nos responsabilizamos por demora na entrega, lentidão ou não entrega dos produtos e serviços.

 

 5 – REEMBOLSO, RECUSA E CANCELAMENTO DE COMPRA

• a) Reembolso

Para solicitar o reembolso, você precisará acessar os termos de uso do Cliente Herospark e averiguar as situações que ensejam o pedido de reembolso, em sequência entrará em contato com ele para iniciar o procedimento.

Em caso de solicitação de reembolso, você poderá ser reembolsado através de transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento utilizado no momento de sua compra. O reembolso poderá ocorrer em até 7 (sete) dias úteis para ser efetivado no caso de transferência bancária, enquanto o estorno pelo cartão de crédito ocorrerá no prazo de 30 a 60 dias úteis, vale ressaltar que este valor entrará como crédito em sua fatura.

Se o reembolso foi solicitado por cartão de crédito e ainda não ocorreu no prazo de 90 dias úteis, você se compromete a enviar uma cópia de sua fatura ao Cliente Herospark para que ele possa resolver o problema junto à operadora, de modo a concluir o processo de reembolso. Você concorda que se não enviar a sua fatura, então impedirá a continuidade do processo de reembolso e, por consequência, encerrará o procedimento.

Caso você já tenha realizado um pedido de reembolso pelo sistema SparkPay, nosso sistema  poderá recusar a sua nova compra referente ao mesmo produto.

O infoprodutor poderá recusar o reembolso, mesmo que vigente o prazo de garantia, na situação de você ter usufruído de todas as funcionalidades do produto ou serviço adquirido.

• b) Recusa

Entre outras situações estabelecidas nos Termos de Uso, nós poderemos recusar a aprovação de um pedido de compra se o seu nome ou identidade estiverem associados a listas públicas ou privadas projetadas para identificar pessoas envolvidas em atividades ilegais ou irregulares ou se averiguarmos que você adotou comportamentos suspeitos, que possam colocar em risco a Plataforma, seus usuários ou terceiros.

• c) Cancelamento

Há um período de garantia de 7 dias, garantido pelo Cliente Herospark, para solicitar o cancelamento da compra diretamente com ele, no caso de algum defeito/inconsistência do produto.

O prazo de cancelamento informado acima passará a valer a partir da efetivação da compra. Assim, você é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao infoproduto adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico para acesso ao conteúdo, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, voltando a contar o prazo quando estiver restabelecido o acesso.

Conforme o art. 49 do CDC, o Comprador tem direito de desistir de compras realizadas em ambiente digital no prazo de 7 (sete) dias corridos. O pedido deve ser feito diretamente ao Cliente Herospark, responsável pelo Produto. Quando comunicado pelo Cliente, ou quando houver obrigação legal, a HeroSpark processará o estorno nos meios disponíveis

5.1. Exclusivamente para infoprodutos adquidos na plataforma Herospark: esta compra poderá ser anulada e/ou as comissões de Afiliado canceladas, caso seja identificado que trata-se de um Afiliado comprando a partir de seu próprio link de Afiliado. Além disso, serão aplicadas as mesmas penalidades se você preencher os seus dados necessários para utilização do serviço SparkPay com informações falsas ou incorretas. Para fins destes Termos, Afiliado é a pessoa física ou jurídica autorizada pelo Infoprodutor/Cliente Herospark para também vender o infoproduto.

 

 

6 – INFOPRODUTOS COM ASSINATURA RECORRENTE: FORMAS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Caso você tenha assinado um infoproduto dentro da plataforma Herospark, a renovação de assinatura ocorre de forma recorrente, por igual período de tempo.

 

• a) Cancelamento da Renovação de Assinatura Recorrente

Você poderá cancelar sua assinatura dentro da própria plataforma, o conteúdo ficará disponível até a finalizar o prazo vigente de sua mensalidade.

Para cancelar a renovação e novas cobranças, você deverá solicitar antes do prazo de renovação disposto pelo Infoprodutor, o que pode ser feito sem qualquer interferência da HeroSpark. Caso contrário, você concorda e autoriza a renovação automática.

Nós não nos responsabilizamos por eventual renovação automática, pois será de inteira responsabilidade do infoprodutor esse procedimento.

A partir do momento em que a sua assinatura estiver cancelada, isso impedirá apenas a sua renovação ao término do período de uso do infoproduto definido pelo infoprodutor, de maneira que não suspenderão as cobranças referentes a valores de períodos anteriores ao cancelamento.

• b) Reembolso de Assinatura Recorrente

O cancelamento da sua assinatura e o pedido de reembolso da assinatura são procedimentos distintos. Ambos são de responsabilidade do infoprodutor e você deverá entrar em contato diretamente com ele para solicitar.

Na solicitação de reembolso de uma assinatura com recorrência, os valores devolvidos serão referentes à última recorrência paga, e não ao valor total da compra.

 

7 – BLOQUEIO DE ACESSO

Ao fazer um pedido, você entende e aceita que nós poderemos, a nosso critério, impedir que você acesse a plataforma, desde que seja encontrada qualquer evidência que possa constituir uma violação aos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade da HeroSpark ou Heropay.

O bloqueio preventivo continuará até nós concluirmos que: o fato ou comportamento suspeito não constitui uma violação e/ou a HeroSpark receba notificações de ordens judiciais e/ou decisões de autoridades administrativas para suspender o bloqueio. Se nós confirmarmos que você realmente cometeu qualquer infração, o bloqueio preventivo poderá ser convertido em um definitivo, de acordo com os termos de uso, sem o direito de você exigir qualquer compensação ou reembolso.

Caso a compra do Produto Digital seja realizada através de assinatura com recorrência, conforme termos e políticas criados sob responsabilidade do Infoprodutor, você fica desde já ciente que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio de acesso ao infoproduto adquirido.

 

8 – ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO

A HeroSpark poderá alterar estes termos a qualquer tempo, sendo sua responsabilidade consultar esta página regularmente, bem como manter cadastrado e-mail válido para recebimento de comunicações. A continuidade do uso será compreendida como concordância e aceitação integral.