Termo de compra SparkPay

Última atualização em 15 dezembro, 2021.

SparkPay é o serviço de processamento de pagamentos e recebimentos para as soluções HeroSpark.

Cabe destacar que neste serviço a HeroSpark atuará como intermediária, com a finalidade de facilitar o pagamento pelos conteúdos disponibilizados pelo Infoprodutor.

Este documento estabelece as hipóteses de uso da sua conta apenas e exclusivamente quanto a utilização do serviço SparkPay e será aplicado a todos os usuários que utilizarem o serviço.

 

1 – GLOSSÁRIO

Você  = usuário, adquirente dos produtos gratuitos ou pagos do Infoprodutor;

Nós ou HeroSpark = a HeroSpark, que oferece o serviço SparkPay;

Afiliado = pessoa física ou jurídica autorizada pelo Infoprodutor para também vender o infoproduto;

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Infoprodutor = pessoa física ou jurídica que cria produtos a partir de conhecimentos específicos para comercialização em formatos digitais como e-books, vídeos e cursos online;

Infoproduto = produto digital oferecido pelo Infoprodutor;

‍Estorno = regime de devolução de pagamento por meio de cartão de crédito, que a HeroSpark seguirá nos casos aqui estipulados;

Reembolso = regime de devolução de pagamento por meio de transferência bancária, que a HeroSpark seguirá nos casos aqui estipulados;

 

2 – ACEITE DOS TERMOS DE COMPRA

O aceite dos presentes termos será realizado através da conclusão da compra no serviço SparkPay, de modo que você declara que conhece e concorda de forma integral com o seu conteúdo. Leia atentamente estes termos, os Termos de Uso da HeroSpark e as Políticas de Privacidade, os quais você também aceita e concorda, podendo ser acessados através dos links de acesso:

 

3 – INFORMAÇÕES GERAIS

Estes termos serão válidos para todos os infoprodutos disponibilizados através das plataformas HeroSpark, EADBOX e Edools pelos Infoprodutores.

Os presentes termos regulam todas as compras realizadas através do serviço SparkPay.

Esta compra aparecerá no seu extrato ou fatura do cartão como sendo realizada na loja “Sparkpay Nome da Escola que você comprou seu curso”. Contudo, ressaltamos que se trata de uma mera identificação na fatura ou extrato do cartão, já que este produto digital não foi criado pela HeroSpark, que não possui qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionalidade, características, oferta e publicidade.

O Infoprodutor, ou seja, o criador do produto e vendedor, é única e exclusivamente responsável pelo infoproduto disponibilizado, em todos os aspectos legais e financeiros. A HeroSpark não faz controle prévio dos infoprodutos comercializados. Assim, qualquer questão administrativa ou judicial quanto ao conteúdo do produto adquirido, suas características, qualidade, funcionalidades, oferta e publicidade, deverá ser feita diretamente ao Infoprodutor através de e-mail ou outro meio de contato disponível. Portanto, você declara ciência sobre essas informações.

A HeroSpark é uma plataforma de distribuição de produtos digitais e não possui vínculo empregatício/trabalhista ou de qualquer outra natureza que não a prestação de serviços de tecnologia e distribuição digital aos infoprodutores. Dessa forma, reitera-se que a HeroSpark não responde legal e/ou financeiramente pelo infoproduto ora adquirido, posto que seu conteúdo, funcionalidade, qualidade, oferta e publicidade, são de inteira responsabilidade do Infoprodutor que o criou e disponibilizou através da plataforma;

Ao usar a Plataforma você é um usuário do Infoprodutor e nós apenas intermediamos o pagamento. A vista disso, você realizou transação de um produto digital com o Infoprodutor, de modo que foi celebrado um contrato diretamente entre vocês. Nós não somos e nem nos tornaremos parte dessa relação contratual, intervenientes ou garantidores de qualquer relação entre você e o infoprodutor.

Seus dados estritamente necessários para contato, como e-mail, telefone, etc., podem ser fornecidos ao infoprodutor e/ou ao parceiro de divulgação do infoprodutor.

 

4 – ENTREGA DO INFOPRODUTO

O prazo de entrega do produto digital pode variar de acordo com o meio de pagamento, conforme explicado abaixo. O início da contagem do prazo começará após a confirmação do pagamento.

Não nos responsabilizamos por demora na entrega, lentidão ou não entrega dos infoprodutos.

 

 5 – REEMBOLSO, RECUSA E CANCELAMENTO DE COMPRA

a) Reembolso

Para solicitar o reembolso, você precisará acessar os termos de uso do Infoprodutor e averiguar as situações que ensejam o pedido de reembolso, em sequência entrará em contato com o infoprodutor para iniciar o procedimento.

Em caso de solicitação de reembolso, você poderá ser reembolsado através de transferência bancária ou estorno no cartão de crédito, dependendo do meio de pagamento utilizado no momento de sua compra. O reembolso poderá ocorrer em até 7 (sete) dias úteis para ser efetivado no caso de transferência bancária, enquanto o estorno pelo cartão de crédito ocorrerá no prazo de 30 a 60 dias úteis, vale ressaltar que este valor entrará como crédito em sua fatura.

Se o reembolso foi solicitado por cartão de crédito e ainda não ocorreu no prazo de 90 dias úteis, você se compromete a enviar uma cópia de sua fatura ao infoprodutor para que ele possa resolver o problema junto à operadora, de modo a concluir o processo de reembolso. Você concorda que se não enviar a sua fatura, então impedirá a continuidade do processo de reembolso e, por consequência, encerrará o procedimento.

Caso você já tenha realizado um pedido de reembolso pelo sistema SparkPay,  nosso sistema  poderá recusar a sua nova compra referente ao mesmo produto.

O infoprodutor poderá recusar o reembolso, mesmo que vigente o prazo de garantia, na situação de você ter usufruído de todas as funcionalidades do infoproduto adquirido.

b) Recusa

Entre outras situações estabelecidas nos Termos de Uso, nós poderemos recusar a aprovação de um pedido de compra se o seu nome ou identidade estiverem associados a listas públicas ou privadas projetadas para identificar pessoas envolvidas em atividades ilegais ou irregulares ou se averiguarmos que você adotou comportamentos suspeitos, que possam colocar em risco a Plataforma, seus usuários ou terceiros.

c) Cancelamento

Há um período de garantia de 7 dias, garantido pelo Infoprodutor, para solicitar o cancelamento da compra diretamente com ele, no caso de algum defeito/inconsistência do produto;

O prazo de cancelamento informado acima passará a valer a partir da efetivação da compra. Assim, você é responsável por verificar, imediatamente, se o acesso ao infoproduto adquirido foi efetivado. Nesse sentido, caso haja algum problema técnico para acesso ao conteúdo, o prazo de cancelamento será suspenso até que o problema seja resolvido, voltando a contar o prazo quando estiver restabelecido o acesso.

Esta compra poderá ser anulada e/ou as comissões de Afiliado canceladas, caso seja identificado que trata-se de um Afiliado comprando a partir de seu próprio link de Afiliado. Além disso, serão aplicadas as mesmas penalidades se você preencher os seus dados necessários para utilização do serviço SparkPay com informações falsas ou incorretas.

 

6 – INFOPRODUTOS COM ASSINATURA RECORRENTE: FORMAS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

A renovação de assinatura ocorre de forma recorrente, por igual período de tempo.

 

a) Cancelamento da Renovação de Assinatura Recorrente

Você poderá cancelar sua assinatura dentro da própria plataforma, o conteúdo ficará disponível até a finalizar o prazo vigente de sua mensalidade.

Para cancelar a renovação e novas cobranças, você deverá solicitar antes do prazo de renovação disposto pelo Infoprodutor, o que pode ser feito sem qualquer interferência da HeroSpark. Caso contrário, você concorda e autoriza a renovação automática.

Nós não nos responsabilizamos por eventual renovação automática, pois será de inteira responsabilidade do infoprodutor esse procedimento.

A partir do momento em que a sua assinatura estiver cancelada, isso impedirá apenas a sua renovação ao término do período de uso do infoproduto definido pelo infoprodutor, de maneira que não suspenderão as cobranças referentes a valores de períodos anteriores ao cancelamento.

b) Reembolso de Assinatura Recorrente

O cancelamento da sua assinatura e o pedido de reembolso da assinatura são procedimentos distintos. Ambos são de responsabilidade do infoprodutor e você deverá entrar em contato diretamente com ele para solicitar.

Na solicitação de reembolso de uma assinatura com recorrência, os valores devolvidos serão referentes à última recorrência paga, e não ao valor total da compra.

 

7 – BLOQUEIO DE ACESSO

Ao fazer um pedido, você entende e aceita que nós poderemos, a nosso critério, impedir que você acesse a plataforma, desde que seja encontrada qualquer evidência que possa constituir uma violação aos Termos de Uso ou Políticas de Privacidade da HeroSpark, Eadbox e Edools.

O bloqueio preventivo continuará até nós concluirmos que: o fato ou comportamento suspeito não constitui uma violação e/ou a HeroSpark receba notificações de ordens judiciais e/ou decisões de autoridades administrativas para suspender o bloqueio. Se nós confirmarmos que você realmente cometeu qualquer infração, o bloqueio preventivo poderá ser convertido em um definitivo, de acordo com os termos de uso, sem o direito de você exigir qualquer compensação ou reembolso.

Caso a compra do Produto Digital seja realizada através de assinatura com recorrência, conforme termos e políticas criados sob responsabilidade do Infoprodutor, você fica desde já ciente que o inadimplemento de qualquer parcela acarretará no bloqueio de acesso ao infoproduto adquirido.

 

8 – ATUALIZAÇÃO DESTE DOCUMENTO

A HeroSpark poderá alterar estes termos a qualquer tempo, sendo sua responsabilidade consultar esta página regularmente, bem como manter cadastrado e-mail válido para recebimento de comunicações. A continuidade do uso será compreendida como concordância e aceitação integral.