TERMOS DE USO HEROSPARK

Última atualização em 29 agosto, 2023.

Estes Termos de Serviço, ou simplesmente Termos, definem as condições para o relacionamento entre:

a HeroSpark, aqui chamada simplesmente HeroSpark ou NÓS, como fornecedores de Softwares como Serviço, é o grupo empresarial que reúne as seguintes empresas:

e VOCÊ, a Pessoa Jurídica ou Física cadastrada na(s) plataforma(s) da HeroSpark, aqui chamada simplesmente Você, como Cliente HeroSpark CONTRATANTE dos nossos Serviços.

A leitura e aceite deste contrato é condição para o uso dos nossos serviços.

Leia com atenção este documento antes de utilizar quaisquer dos nossos Serviços.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1 – NOSSO SERVIÇO 

1.1 O serviço objeto destes Termos, que chamaremos aqui de simplesmente de Serviço, é: a disponibilização de acesso aos softwares da HeroSpark, sempre no formato SaaS (Software como Serviço) e As is, As available (como está, como disponível), conforme definido nas condições gerais acima e nestes Termos.

1.2 Ao aceitar seguir estes Termos e se cadastrar em um de nossos Sites para utilizar uma ou mais de nossas Plataformas, Você se tornará um cliente HeroSpark e poderá utilizar o Serviço de acordo com estes Termos e com o plano que Você escolher, entre os disponíveis para cada Plataforma.

1.3. A HeroSpark se reserva o direito de modificar e alterar estes Termos a qualquer momento. Se estes Termos forem modificados, Você será avisado. Se Você discordar da nova versão dos Termos, Você pode encerrar nossa parceira. Se Você não encerrar seu Contrato, após avisado a data de início da vigência da nova versão dos Termos, e permanecer utilizando a plataforma de forma contínua, entenderemos que Você aceitou as alterações e deseja continuar utilizando nossos serviços.

1.4 Antes de escolher um Plano e/ou fazer um pagamento, Você deve se assegurar de que Você realmente deseja usar o Serviço nas condições que oferecemos. Para isso, Você deve verificar estes Termos, os materiais disponíveis a respeito do Serviço, as condições e detalhes dos Planos disponíveis no nosso Site, podendo inclusive fazer uso de versões gratuitas ou teste (“trial”) eventualmente disponíveis. 

1.5 Você deverá manter seguros o seu login e senha de acesso ao nosso Serviço e não revelar a terceiros. Se Você desconfiar ou souber que um terceiro não autorizado por Você tenha utilizado seu login e senha, Você deverá fazer o procedimento de alteração de senha imediatamente direto na Plataforma. 

1.6 Trabalhamos a todo tempo em melhorias e atualizações das Plataformas visando sempre entregar a melhor tecnologia para Você. Por isso, novas funcionalidades poderão ser adicionadas e outras poderão ser modificadas ou descontinuadas durante o período do seu Plano.

1.7 Você sempre utilizará a versão mais atualizada dos nossos softwares. Por se tratar de Software como Serviço, as atualizações são aplicadas de forma automática a todos os clientes que utilizam as Plataformas e não é possível escolher utilizar versões anteriores.

1.8 Não está incluso o desenvolvimento, modificação ou personalização de nenhuma funcionalidade, de layout ou de outros aspectos do Serviço que não esteja expressamente previsto nestes Termos ou no seu Plano.

1.9 O uso do Serviço deve ser de acordo com estes Termos e com as finalidades para as quais cada Plataforma foi desenvolvida, não nos responsabilizamos por sua utilização de forma contrária aos fins para os quais os Produtos foram desenvolvidos, ficando sob sua própria conta e risco, caso utilize de maneira adversa.

1.10 Não fornecemos garantias de obtenção de resultados a partir do nosso Serviço, sendo que nosso Serviço é o de permitir que Você acesse nossos softwares. Assim, Você fica ciente que os pagamentos pelo Serviço são devidos independente da obtenção de resultados ou, ainda, da sua utilização.

1.11 Para usar as Plataformas Você deverá consultar nossos Sites para aprender sobre o funcionamento de cada uma. Ofertamos a Você suporte aos serviços que prestamos, devendo Você realizar o contato em datas, horários e canais disponíveis conforme o plano.

1.12 Os dispositivos e navegadores que Você utilizar para acessar o Serviço, assim como a conexão à internet são de sua total responsabilidade.

1.13 As Plataformas e todos os aspectos do Serviço são online. Assim, para finalidades destes Termos, o local da prestação de serviço é o endereço de nossa sede.

1.14 Os nossos produtos podem possuir integração entre si. Dessa forma, Você deve estar ciente de que pode haver integração entre eles, não sendo possível, em alguns casos, a aquisição ou rescisão de maneira separada. Isso não impede que os produtos possuam planos, modos de pagamentos e cancelamentos diferentes entre si.

2 – USO DO SERVIÇO

2.1 Você concorda e se compromete a usar o Serviço somente: 

  1. a) para os fins lícitos e legítimos do seu negócio; 
  2. b) para os fins adequados às finalidades de cada Plataforma;
  3. c) de acordo estes Termos; 
  4. d) de acordo com as demais instruções dadas por Nós durante todo o período em que Você usar o Serviço.

2.2 Você é totalmente responsável pela forma como Você usará as Plataformas, por administrar o seu uso das Plataformas e suas funcionalidades, subir arquivos ou tomar quaisquer ações no uso do Serviço.

2.3. Se Você utilizar os Produtos de modo incompatível às finalidades para as quais foram desenvolvidos, a HeroSpark pode aplicar diferentes medidas, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Essas medidas estão dispostas no item 7 – VIOLAÇÃO DOS TERMOS E POLÍTICAS, sem prejuízo de outras.

2.4 Através das Plataformas Você poderá obter cadastros de seus clientes ou possíveis clientes, disponibilizar Conteúdos online, entre outras funções voltadas aos seus negócios digitais. Caberá a Você definir e administrar a forma como Você conduzirá o uso do Serviço nos seus negócios.

2.5. Você reconhece que estes Termos trazem benefícios somente a Você e não aos seus Usuários, terceiros ou outros. Todas as transações e termos relacionados ao seu Conteúdo e quaisquer outras relações de negócios de qualquer natureza, de forma onerosa ou gratuita, feitas através das Plataformas, ficam exclusivamente entre Você e seus Usuários.

2.6. Para abrir uma conta em nossa Plataforma, é necessário que Você tenha pelo menos 18 anos de idade, ou seja emancipado, de acordo com a legislação vigente.

2.7. Ao aceitar os nossos Termos, Você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil. Nas situações em que o cadastro é realizado em nome de pessoa jurídica, Você declara ser o representante legal ou possuir poderes expressos para agir em nome da pessoa jurídica. 

3 – PAGAMENTOS

3.1 Uma vez escolhido um Plano, ele passa a fazer parte indissociável destes Termos e é sua obrigação efetuar os pagamentos dos valores e nas periodicidades previstos.

3.2 Os Planos poderão ser compostos de pagamentos fixos mais variáveis, somente fixos ou ainda, somente variáveis, a depender de cada Plataforma e de cada Plano oferecido por Nós.

3.3 Você paga pelo Plano para que as Plataformas fiquem disponíveis para que Você as acesse pelo tempo de vigência de cada plano, este período inclui o tempo que Você levará para configurar as Plataformas, fazer ajustes ou aprender a utilizá-las. Os pagamentos são devidos mesmo que Você não utilize ou acesse as Plataformas.

3.4 Todo serviço que não estiver incluso em seu Plano será cobrado à parte e Você concorda desde já que pagará pelos serviços adicionais que Você solicitar, conforme o preço definido para cada um.

3.5. Em qualquer Plano ou produto, ainda que Você deixe de utilizar os Serviços antes da data de fim do Plano, por qualquer motivo, Você permanecerá responsável pelo pagamento do valor total do seu Plano e por quaisquer itens adicionais que Você tenha solicitado. Estes valores e quaisquer valores pagos pelos Serviços não são reembolsáveis. 

3.6 Se a qualquer tempo Você deixar de efetuar um pagamento na data devida, o seu acesso ao Serviço poderá ser bloqueado a qualquer momento e seu Plano poderá ser cancelado. Neste caso, Você ainda deverá pagar os valores vencidos de acordo com o seu Plano, independente de ter usado ou não o Serviço.

3.7 Em caso de atraso ou falta de pagamento, faculta à HeroSpark a aplicação de juros de 1% ao mês e multa de 2%, sob o valor devido. Poderemos utilizar os meios de proteção ao crédito disponíveis e também cobrar esses valores de forma extrajudicial ou judicial.

4 – PLANOS, RENOVAÇÕES E CANCELAMENTOS

4.1 Todas as informações sobre os planos, funcionalidades, vigência, valores de cada um estão disponíveis nas páginas do produto.

4.2. Todos os Planos são renovados automaticamente por períodos iguais.

4.3 Em nenhuma hipótese os pagamentos pelo Serviço serão reembolsados.

4.4 Nós poderemos rescindir o presente contrato unilateralmente, independente do motivo, assim bloqueando seu acesso aos Serviços. Neste caso, avisaremos Você do efetivo bloqueio e rescisão com 30 (trinta) dias de antecedência.

4.5 Nossa relação poderá ser rescindida de forma motivada e imediata, nas seguintes hipóteses:

  1. Caso uma das Partes requeira recuperação judicial ou extrajudicial;
  2. Falência requerida por Nós ou Você, extinção, dissolução, insolvência e/ou liquidação;
  3. Pela prática de qualquer fato que de forma dolosa fira direitos de propriedade intelectual da outra Parte ou pelo descumprimento do dever de confidencialidade, ou por qualquer um dos itens da cláusula 5.8, sem prejuízo de outras penalidades previstas no presente Termo e indenização por eventuais perdas e danos.

4.6 Os Planos da HeroSpark são divididos em Self-Service e Contratação Assistida.

4.7 Nos Planos Self-Service, a contratação é feita apenas por Você, ao acessar o produto HeroSpark e adquirir um dos planos ali descritos, sem interferência por parte da HeroSpark.

4.8 Nos Planos por contratação assistida é necessário que Você entre em contato com um de nossos consultores para adquirir.

4.9. Caso Você queira realizar o upgrade ou downgrade do Plano contratado, poderá fazer diretamente na plataforma, caso a mudança seja nos planos self-service. Caso não seja, deverá entrar em contato com um dos nossos consultores para realizar a mudança. 

5 – SEUS DEVERES

5.1 Você declara que todos os dados pessoais, empresariais, de cobrança e de contato que Você forneceu em seu cadastro são verdadeiros e que estão corretos. Caso eles mudem em algum momento, é sua responsabilidade atualizá-los em seu cadastro imediatamente.

5.2 Ao contratar o Serviço em nome de uma pessoa jurídica, Você deve garantir que é o responsável autorizado a efetuar a contratação em nome dela, nos termos do contrato ou estatuto social, vinculando a pessoa jurídica a estes termos e ao Plano.

5.3 Você declara que seguirá estes Termos e qualquer outro acordo que Você tiver por escrito conosco.

5.4 Você declara, desde já, que o Conteúdo inserido nas Plataformas estará sempre de acordo com as leis aplicáveis a ele, inclusive no que se refere a direitos autorais ou direitos de terceiros.

5.5 Você é o único responsável por seguir as obrigações legais, fiscais, educacionais ou de treinamento que se apliquem aos serviços por Você prestados através das Plataformas e no uso do nosso Serviço.

5.6 Não é permitido a Você: ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o Serviço contratado através destes termos, a não ser que exista acordo expresso, prévio e por escrito conosco.

5.7 Você não pode tomar ações que prejudiquem, causem erros ou que atrapalhem a utilização das Plataformas, do Serviço ou dos nossos Sites.

5.8 De forma geral, Você não pode utilizar o Serviço, nossos Sites, Plataformas e todas as suas funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a nossas áreas de Suporte e outros meios de contato com nosso Suporte, ferramentas de comunicação disponíveis nas Plataformas ou em nossos Sites, como por exemplo chats, fóruns, e-mails, mensagens, para: 

  1. a) inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou mensagens que violem quaisquer leis (incluindo nossos direitos autorais ou de outros que Você não tenha direito de usar); 
  2. b) enviar comunicações ou mensagens indevidas de qualquer tipo para qualquer pessoa (por exemplo: spam ou correntes); 
  3. c) inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou mensagens que sejam abusivos, difamatórios, ameaçadores ou injuriantes para qualquer pessoa; 
  4. d) inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar Conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, informações ou mensagens que sejam ofensivas, obscenas ou discriminatórias de qualquer tipo; 
  5. e) tentar acessar Plataformas, funcionalidades, Serviço ou informações que Você não tenha expressa permissão para acessar e/ou não estão inclusos em seu Plano; 
  6. f) usar uma identidade falsa, cometer quaisquer fraudes/ato ilícito ou usar uma identidade falsa para cometer fraudes;
  7. g) executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações prejudiciais e/ou maliciosas, que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros ou, ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto nossas quanto de terceiros ou outros; 
  8. h) utilizar software ou qualquer meio que possa prejudicar ou impedir o Serviço tais como pinging, war dialing, mail-bombs, ataques, etc; 
  9. i) usar o Serviço de forma abusiva, de modo não autorizado, de modo contrário a estes Termos ou com finalidade diferente para a qual foi disponibilizado por Nós; 
  10. j) criar mais de uma conta com a finalidade de utilizar o Serviço em período de testes por mais tempo que o disponibilizado e/ou para evitar fazer pagamentos pelo Serviço, salvo nas hipóteses de plano gratuito indeterminado.

5.9 Você se compromete a não agir ou se omitir de forma a nos responsabilizar por qualquer fato ou assunto relacionado aos seus negócios ou relações com os seus Usuários, empregados ou terceiros.

5.10 Você não poderá dar nenhuma garantia ou se responsabilizar perante terceiros ou Usuários em nosso nome ou com base em nosso Serviço.

5.11. Ao utilizar o Serviço, você se obriga a não inserir, publicar, distribuir, enviar ou comunicar conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, links, informações ou mensagens que estejam relacionados, estimulem ou ofereçam jogos de azar, bem como robôs e/ou mentorias e/ou quaisquer tipos de
apostas. Dentre outras atividades, estão proibidos conteúdos ou quaisquer promoções voltadas à prática de cassinos online, apostas esportivas, loterias, jogos de azar em geral, bem como programas automatizados ou qualquer tecnologia que vise manipular ou influenciar resultados de jogos de azar.

5.11.1. Para fins de clareza, a Plataforma poderá preventivamente suspender ou adotar medidas de bloqueio de quaisquer conteúdos que possam estar vinculados a jogos de azar e similares, o que inclui rifas, sorteios ou quaisquer práticas consideradas vedadas segundo o item 5.11.

5.12. Fica estritamente proibido o compartilhamento, divulgação ou promoção de grupos, materiais ou quaisquer tipos de conteúdos relacionados a sinais de opções binárias nas Plataformas, com exceção daqueles que se enquadram como cursos legítimos e educacionais sobre o tema e que sejam publicados dentro da nossa plataforma. A inserção, publicação, distribuição, envio ou comunicação de conteúdos, mídias, textos, materiais, dados, links, informações ou mensagens que estejam relacionados a grupos de sinais de opções binárias ou que visem influenciar transações financeiras de forma especulativa e não educacional é estritamente proibida e sujeita a medidas de suspensão ou bloqueio.

6 – PARÂMETROS DO SERVIÇO

6.1 Nós faremos o máximo para que o acesso às Plataformas permaneça disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana durante o período do seu Plano. O nível de Serviço é garantido nos termos do SLA – Service Level Agreement (Anexo I). Não prometemos ou garantimos que o Serviço será imune a falhas, interrupções, falhas de segurança, indisponibilidades, ou outros problemas que possam ocorrer durante o seu uso, assim como qualquer outro serviço no formato SaaS (software como serviço).

6.2 O Serviço ou parte dele poderá ficar totalmente indisponível por alguns momentos para manutenção ou em decorrência de erros. Se, por algum motivo, o Serviço precisar ser interrompido por mais tempo do que o esperado, nos esforçaremos para enviar um comunicado a respeito do ocorrido através das Plataformas ou por e-mail. Nestes casos, também se aplicam os termos do SLA (Anexo I).

6.3 As informações que constam nas Plataformas e em nossos Sites poderão mudar eventualmente. Tentaremos manter as informações sempre atualizadas, mas não garantimos que estarão corretas a todo momento.

6.4 O Serviço em geral e as Plataformas atenderão às finalidades para as quais foram desenvolvidas. Nós não prometemos ou garantimos que o Serviço atenderá requisitos ou necessidades específicas do seu negócio.

6.5 É de sua responsabilidade verificar regularmente se o Serviço lhe atende e se continuará ou não a utilizá-lo. Caso não deseje mais utilizar, deverá solicitar o cancelamento de acordo com o item 4 – PLANOS, RENOVAÇÕES E CANCELAMENTOS e nos limites do seu Plano.

6.6 Por causa da natureza do Serviço que prestamos e da forma como as Plataformas funcionam, na qualidade de Software como Serviço, não somos responsáveis por: 

  1. a) equipamentos ou dispositivos utilizados para acessar o Serviço; 
  2. b) fatos ocorridos por falta de cumprimento destes Termos ou de não seguir nossas instruções;
  3. c) ações ou omissões de quaisquer pessoas, incluindo Usuários, que interrompam o acesso às Plataformas ou suas funcionalidades; 
  4. d) Conteúdos ou serviços de terceiros, ainda que estejam integrados às Plataformas ou que um link para eles esteja em nossos Sites ou Plataformas; 
  5. e) erros em e/ou causados por Conteúdos corrompidos, incompatíveis, inadequados ou excessivos; 
  6. f) erros causados pelo mau uso ou uso inadequado das funcionalidades das Plataformas; 
  7. g) perda ou corrupção de dados ao utilizar as Plataformas ou durante o uso do Serviço ou outros problemas que Você possa ter ao acessar as Plataformas ou nossos Sites. Nós utilizamos métodos para evitar a perda ou corrupção de dados, porém não garantimos ou prometemos que não vão ocorrer; 
  8. h) erros causados por falta, instabilidade, baixa velocidade ou qualquer outro problema de conexão à internet;
  9. i) pela divulgação ou cópia indevida por parte dos seus Usuários, seus colaboradores ou terceiros do Conteúdo. Nós trabalhamos com métodos para evitar que Conteúdos sejam baixados de modo não autorizado através das Plataformas, em alguns casos, funcionalidades para este fim podem ser contratadas à parte, porém, devido às próprias características online do Serviço, não prometemos ou garantimos total segurança. Nós não nos responsabilizamos por eventuais danos causados em virtude de divulgação, download ou cópia indevida do seu Conteúdo.

6.7 Você declara estar ciente que ao acessar e utilizar o Serviço para finalidades de seu negócio, as leis de defesa do consumidor não se aplicam, uma vez que não será Você o destinatário final do Serviço. 

7 – VIOLAÇÕES AOS TERMOS E POLÍTICAS

7.1 Se Você violar, de forma total ou parcial, qualquer condição deste Termo ou política da HeroSpark, Nós podemos aplicar medidas específicas para cada situação, a critério da HeroSpark, com ou sem aviso prévio e durante o período que for necessário. Entre essas medidas, mas não se limitando a elas, podemos aplicar: 

  1. a) advertência; 
  2. b) bloqueio da conta; 
  3. c) remoção imediata da página do Conteúdo; 
  4. d) rescisão imediata deste contrato; 

7.2. A HeroSpark pode também utilizar de medidas preventivas para investigar possíveis infrações aos nossos Termos, de forma exemplificativa, bloqueando a opção de saque na Plataforma ou suspendendo o acesso à conta até que a situação seja regularizada. Não cabendo nenhum direito à Você a indenização por quaisquer danos oriundos das medidas preventivas. 

8 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 Você fica ciente que indisponibilidades ou erros poderão ocorrer, assim como em qualquer outro serviço online, e não podem ser classificados como falha na prestação do Serviço. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por perdas e/ou danos decorrentes destes fatos, tanto com relação a Você como aos seus Usuários ou terceiros.

8.2 O nível de disponibilidade de serviço é garantido conforme SLA – Service Level Agreement (Anexo I). De acordo com a porcentagem mensal de indisponibilidade ocorrida, serão aplicados descontos sobre o valor do seu Plano.

8.3 Em nenhuma hipótese, o valor total de indenizações decorrentes do uso do Serviço em geral, com base nestes Termos ou ainda, com base em lei, seja na esfera judicial ou extrajudicial, poderá exceder o valor referente ao mês anterior à ocorrência dos fatos que deram causa à solicitação de indenização.

8.4 O Serviço prestado com base nestes Termos não gera, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício entre Nós e Você ou qualquer pessoa ligada a Nós ou a Você, incluindo-se, mas não se limitando a empregados, sócios, diretores, representantes e prestadores de serviços. 

8.5 Nós temos plena autonomia para fornecer o Serviço a qualquer pessoa e a nosso total critério.

9 – COMUNICAÇÃO

9.1 Quando Você fizer qualquer comunicação através das Plataformas ou se comunicar conosco através das Plataformas, Área de Suporte, E-mail, Chat, Skype, Whatsapp, telefone ou de outra forma, Você declara que é a pessoa correta e está autorizado a fazer este contato.

9.2 Quando Você aceita o presente Termo de Uso, e preenche suas informações de contato no ato de cadastramento junto à plataforma da HeroSpark, Você também nos autoriza a contatá-lo via aplicativos de comunicação, principalmente por meio de WhatsApp, a fim de que possamos agilizar processos negociais, informar sobre atualizações de nossos produtos e do mercado digital, bem como para promover ações em massa, de forma geral.

9.3 Nós não temos obrigação de averiguar a legitimidade das comunicações efetuadas através destes meios.

9.4 Ao se comunicar conosco por qualquer meio, Você deverá se comunicar de forma profissional e respeitosa, de acordo com estes Termos em geral.

9.5 As ferramentas de comunicação disponíveis no Serviço deverão ser usadas com cuidado, como em qualquer outro ambiente na internet, sendo que Você deverá monitorar e se responsabilizar pelo seu uso e dos seus Usuários. Porém, nos reservamos o direito de remover mensagens ou comunicações publicadas nas Plataformas a qualquer momento, caso violem estes Termos, direitos nossos ou de qualquer pessoa.

9.6 Você declara que nos isentará de qualquer reclamação, ação judicial ou indenização de qualquer tipo que possa vir a ser requerida por motivo das comunicações feitas no uso do Serviço.

10 – NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Nós somos os únicos proprietários de todos os direitos referentes às Plataformas que disponibilizamos, aos Produtos e ao Serviço em geral. Isto inclui: a propriedade dos softwares (Plataformas) e seus códigos-fonte, Sites, designs, marcas, domínio eadbox.com, herospark.com, edools.com e todos os seus subdomínios, de qualquer conteúdo disponibilizado por Nós em nossos softwares e Sites. Tudo isto, chamaremos aqui de Propriedade Intelectual.

10.2 Você não pode copiar, reproduzir ou retrabalhar nossa Propriedade Intelectual e nenhum de seus aspectos sem a nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Você também não pode copiar, reproduzir ou retrabalhar propriedade intelectual de terceiros que vierem a ser por Nós disponibilizadas ou que estiverem disponíveis em nosso Serviço.

10.3 Você não pode fazer ou deixar que outros façam: Copiar, alterar, distribuir, expor, licenciar, modificar ou reproduzir, praticar engenharia reversa de qualquer modalidade ou utilizar nossa Propriedade Intelectual, a não ser que haja acordo expresso, prévio e por escrito conosco.

10.4. Em nenhuma hipótese, Você será autorizado a acessar os nossos códigos-fonte, servidores e bancos de dados, assim como informações confidenciais a eles relacionadas.

11 – SEU CONTEÚDO

11.1 Você declara e garante que é o proprietário ou que tem autorização para tratar os dados pessoais e divulgar e comercializar as informações e materiais que integram seu Conteúdo na Plataforma. 

11.2. A HeroSpark se preocupa com o conteúdo divulgado por meio dos nossos Serviços e por isso se reserva o direito de realizar verificações antes ou depois da publicação de Conteúdo e de cadastro, bem como exigir quaisquer informações adicionais. A HeroSpark não possui a obrigação de fazer a verificação, sendo sua a responsabilidade por cumprir todas as regras aqui dispostas. A possível verificação não significa e nem garante a qualidade do produto ofertado. 

11.3 Ao utilizar o Serviço, Você nos autoriza expressamente a usar, copiar, transmitir, armazenar e fazer backups de todo o Conteúdo para o propósito de permitirmos que Você e seus USUÁRIOS acessem e utilizem as Plataformas e os Serviço em geral e para qualquer outro propósito relacionado ao funcionamento das Plataformas e à disponibilização do Serviço.

11.4 Você deve manter e guardar cópias de todo o Conteúdo que for inserido nas Plataformas, sendo esta uma responsabilidade sua.

11.5 É também sua total responsabilidade exportar os dados, incluindo Conteúdos, antes do fim do seu Plano.

11.6 Após o cancelamento do seu Plano ou do seu acesso ao Serviço por qualquer motivo, nós ficaremos autorizados a apagar definitivamente todo Conteúdo existente nas Plataformas e, uma vez apagado, não mais será possível a sua recuperação.

12 – COAUTORIA

12.1 O Produtor poderá cadastrar Usuários da Plataforma HeroSpark como Coautores de determinado Produto, desde que sejam plenamente capazes e respeitadas todas as determinações contidas na Lei Federal nº 9.610/1998 (LDA).

12.2  Não será necessário o compartilhamento das credenciais de acesso do Produtor com os Coautores, tendo em vista que o cadastro de Usuários possibilitará que o Produtor convide os Coautores para participar da coautoria, bem como possa definir percentuais sobre cada uma delas.

12.3  Você se responsabiliza exclusivamente por eventuais danos na situação de publicação de qualquer produto/conteúdo sem consentimento dos Coautores.

12.4 O Coautor utilizará as ferramentas tecnológicas contidas na Plataforma HeroSpark para viabilizar a divulgação, promoção e comercialização de seus conteúdos.

12.5 Você é integralmente responsável perante parceiros de negócios, empregados, terceiros em geral e perante a HeroSpark pelas atividades desempenhadas pelos Coautores relativas aos seus Produtos. 

12.6 Coautores são integral e solidariamente responsáveis perante parceiros de negócios, empregados, terceiros em geral e perante a HeroSpark pelas atividades desempenhadas por Você relativas aos Produtos dos quais são cadastrados como Coautores.

12.7 Ao aceitar estes Termos, Você isenta a HeroSpark de responsabilidade por quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, decorrentes de ações ou omissões praticadas pelos Coautores, bem como por quaisquer danos, patrimoniais ou extrapatrimoniais, decorrentes de ações ou omissões praticadas por Você.

12.8 Nós não possuímos qualquer responsabilidade e/ou gerência sobre a relação estabelecida entre Você e o/s Coautor/es, se limitando a disponibilizar ferramentas na Plataforma HeroSpark que possibilitem a configuração de regras de comissionamento decorrentes da relação estabelecida entre as partes, bem como seu prazo de duração;

12.9 Ao disponibilizar um produto/conteúdo na HeroSpark, Você possui total e irrestrita responsabilidade sobre ele, conforme disposto nos Termos de Uso da Plataforma HeroSpark  devidamente aceitos por Você, independente de quantos Coautores estiverem vinculados ao produto/conteúdo. Isto inclui, mas não se limita, a responsabilidades cíveis, consumeristas, tributárias, fiscais, criminais e de suporte ao consumidor;

12.10 O Coautor, cadastrado como usuário da Plataforma HeroSpark, estará sujeito às disposições dos Termos de Uso e Políticas da Plataforma;

12.11 Nós não possuímos qualquer responsabilidade sobre os contratos e/ou acordos que estabeleçam as regras, diretrizes, obrigações e responsabilidades das partes, bem como titularidade sobre direitos de conteúdo, imagem e demais temas relevantes que possam de alguma forma impactar a relação entre Você e Coautor.

12.12 Você e o/s Coautor/es concordam com todas as disposições acima, em especial a ausência de responsabilidade da HeroSpark em relação aos desdobramentos do relacionamento de Coautoria ora estabelecido.

12.13 Nós apenas emitiremos Notas Fiscais em relação aos serviços prestados à Você. A relação de parceria e qualquer eventual repasse entre Você e o coautor é de sua inteira responsabilidade, tendo em vista que Nós não possuímos nenhuma responsabilidade ou obrigação na relação de Coautoria.

13 – CONFIDENCIALIDADE

13.1 Nós prezamos pela segurança das suas informações e por isso, o seu Conteúdo é tratado por nós como informação confidencial.

13.2 Durante o seu uso do Serviço, Nós não divulgaremos ou revelaremos o seu Conteúdo a terceiros, a não ser que essa divulgação seja exigida por lei ou ordem judicial. Neste caso, Nós avisaremos Você com antecedência sobre esta necessidade.

13.3 Nós também não faremos modificações ou exclusões no seu Conteúdo, porém, podem acontecer casos em que isso seja necessário para manter a operação do Serviço, como por exemplo: por motivos de segurança; quando algum dado for a causa de problemas técnicos; quando o seu Conteúdo violar estes Termos.

13.4 A confidencialidade deixa de existir quando o seu Conteúdo for publicado, divulgado ou revelado por Você ou por terceiros, seja através do seu uso do Serviço ou por outros meios.

13.5 Para a sua segurança, a transmissão dos dados em nossos sistemas são criptografadas. Porém, não podemos garantir segurança da transmissão de dados e/ou informações através da internet, assim como nenhum outro fornecedor de serviços online.

13.6 Para o funcionamento das Plataformas e do Serviço em geral, o seu Conteúdo precisa ser processado, armazenado e utilizado por Nós em nossos sistemas. Por isso, Você concorda e nos autoriza a tomar tais ações para os propósitos relacionados ao fornecimento do Serviço.

13.7 Ao usar nosso Serviço, Você nos dá autorização para incluir seu nome e logomarca em nossos materiais de publicidade e Sites informando que Você é um cliente. Caso Você deseje retirar esta autorização, basta nos informar por escrito.

13.8 Nós utilizamos cookies ou outros dispositivos para identificar o uso do nosso Serviço, incluindo os nossos Sites. As informações coletadas através destes dispositivos serão utilizadas por Nós para melhorar e expandir nosso Serviço e em ações de marketing, mas Nós não divulgamos essas informações sem a sua permissão prévia.

13.9 As informações sobre Nós, nossos softwares e Serviço que Você tomar conhecimento ao usar nossos Serviço também são confidenciais, por isso Você não poderá divulgá-las nem utilizá-las em benefício próprio que não esteja previsto expressamente nestes termos.

14 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

14.1 Para que possa prestar o seu Serviço, a HeroSpark realizará o tratamento de Dados Pessoais. Nestes termos, Dados Pessoais são as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável que forem inseridos nas Plataformas e no Serviço em geral.

14.2 Tanto Você como a HeroSpark comprometem-se, no que for aplicável a cada uma, a seguir as legislações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, dentre elas a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.

14.3 Você é controlador de todas as atividades de tratamento realizadas através da nossa plataforma que envolvam dados pessoais inseridos por Você, seus alunos, usuários, seus leads ou quaisquer outros titulares de dados que se cadastrem para acessar seu Conteúdo por meio da nossa plataforma.

14.4 A HeroSpark, de modo geral, atuará como operadora e, portanto, realizará o tratamento de dados pessoais conforme as instruções fornecidas ou aprovadas por Você através das funcionalidades disponíveis nas Plataformas, sempre dentro dos limites técnicos das Plataformas, destes Termos e do seu Plano. Diante disso, Você expressamente nos autoriza a tratar os Dados Pessoais em seu nome. Esta autorização inclui usar, copiar, transmitir, armazenar, fazer backups, para os propósitos de permitir que Você e seus Usuários acessem o Serviço; para qualquer outro propósito necessário à viabilização da prestação do Serviço e ao legítimo interesse dos nossos negócios.

14.4.1 Excepcionalmente a HeroSpark poderá tratar dados pessoais como controladora, como quando o fazemos, inclusive, para os fins de atendimento e Suporte a Você, para fins de prevenção à fraude, para o cumprimento de obrigações legais e para o exercício do seu direito de defesa em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sendo que todas atividades de tratamento realizadas atendem devidamente a uma das bases legais autorizadoras do tratamento de dados, previstas na Lei 13.709/2018. .

14.5 O tratamento de dados pessoais realizado pela HeroSpark sobre o qual trata este Termo está adstrito às finalidades indicadas neste documento, sendo vedado o tratamento de dados pessoais com finalidades distintas das acordadas.

14.6 Para prover os Serviços, a HeroSpark poderá compartilhar os Dados Pessoais, incluindo para Prestadores de Serviços que usamos em nosso Serviço, como por exemplo, gateways de pagamento e de servidores. Eles ficam autorizados a tratar os dados, exclusivamente para o propósito de permitir que Você e seus Usuários utilizem nossas Plataformas e Serviço. 

14.7 A responsabilidade é sua, enquanto controlador de dados pessoais, de fornecer resposta a solicitações de titulares referentes ao exercício dos seus direitos. Cabe à HeroSpark auxiliar, no que couber no atendimento das solicitações, conforme suas indicações e dentro dos limites dos serviços acordados neste Termo. 

14.8 A HeroSpark realizará o tratamento de dados aqui tratado pelo tempo:

  1. a) necessário para cumprir os objetivos relacionados a estes Termos; 
  2. b) necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para fins fiscais e contábeis; 
  3. c) que for necessário, de acordo com a finalidade de seu uso. 

14.8.1 O tempo pelo qual Nós retemos os Dados Pessoais poderá variar conforme o dado e a obrigação a ele aplicável, sendo este definido na Política de Retenção e Exclusão de Dados Pessoais da HeroSpark.

14.9. Além de promover a exclusão dos dados após serem cumpridas as finalidades e após ser encerrada a relação contratual entre Você e a HeroSpark, a HeroSpark também promoverá a exclusão de dados após ser determinada por Você, para os dados pessoais que tratar como operadora.  

14.10 A HeroSpark compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas, assim como processos, controles e políticas apropriadas, no que se refere à segurança da informação e proteção de dados, que visem proteger os dados pessoais tratados em decorrência deste Termo, evitando acessos e utilizações não autorizadas e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

14.11. Tendo conhecimento acerca da ocorrência de qualquer tipo de incidente de segurança, tais como o tratamento de dados pessoais não autorizado, indevido e/ou incompatível com as leis de proteção de dados ou o disposto neste Termo, incluindo, mas não se limitando o acesso não autorizado, a HeroSpark deverá notificá-lo em até 2 (dois) dias úteis, ou em maior prazo desde que por impossibilidade devidamente fundamentada, a partir da ciência da ocorrência, informando e apresentando por escrito todas as informações disponíveis acerca do incidente, tais como (i) a descrição da natureza dos dados pessoais afetados; (ii) as informações sobre os titulares envolvidos; (iii) a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial; (iv) os riscos relacionados ao incidente; (v) as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

15 – GERAL

15.1 Para entrar em contato com Você, utilizaremos o e-mail que Você utilizou para se cadastrar em nosso Serviço e os dados de contato que Você inserir em seu cadastro, ou através das Plataformas.

15.2 Nosso compromisso através destes termos é exclusivo com Você, nosso cliente. Por isso, terceiros, inclusive os seus Usuários, não possuem nenhum direito relacionado a estes Termos. Por isso, eles não poderão exigir de Nós atendimento ou cumprimento de quaisquer itens relacionados ao nosso Serviço.

15.3 Estes termos são válidos a partir do momento em que Você fizer o seu cadastro em nossos Produtos, ainda que em período de testes ou que Você não possua um Plano pago.

15.4 A quebra destes Termos, incluindo a inadimplência, causará o cancelamento do seu acesso ao nosso Serviço, e o seu acesso às Plataformas será bloqueado. Neste caso, o Conteúdo poderá ser excluído de forma imediata e definitiva.

15.5 Se Você ou Nós, por algum tempo, deixarmos de exercer algum direito que consta nestes Termos, isto não significará por si só a desistência, sendo possível exercer tais direitos de forma posterior, desde que de forma compatível com estes Termos.

16 – LEI APLICÁVEL E FORO

16.1 Aplicam-se a estes termos a legislação Brasileira.

16.2 Você concorda que no caso de problemas relacionados a estes Termos, tanto Você como Nós, nos esforçaremos para resolver de forma amigável, sempre conforme a realidade destes Termos. Mas, caso não seja possível, fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná.

Ao acessar o Serviço, Você confirma que leu e aceita estes Termos, formalizando a contratação em nome da pessoa jurídica ou física para usar o Serviço.

Caso Você esteja contratando em nome de uma pessoa jurídica, Você confirma e garante que é pessoalmente autorizado a fazê-lo.

Este é um contrato eletrônico com validade jurídica perante a lei, então, não aceite caso Você não tenha os poderes necessários.

boneco hero - termos de uso

ANEXO I

SLA – Service Level Agreement

A HeroSpark fornece o acesso às Plataformas com margem de erro de 3 pontos porcentuais em sua disponibilidade mensal (uptime).

Ou seja, é esperado e considerado normal que o uptime das Plataformas seja de no mínimo 97%.

Caso as Plataformas tenham indisponibilidade (downtime) maior do que 3% do mês, concederemos a Você um desconto progressivo a ser aplicado sobre o valor devido pelo seu Plano referente ao mês da ocorrência, conforme a tabela abaixo:

Disponibilidade mensal – Desconto

96% até 96,9% – 1%

93% até 95,9% – 3%

90% até 92,9% – 5%

Abaixo de 89,9% – 8%

Os relatórios mensais de disponibilidade do sistema serão disponibilizados mediante sua solicitação.

GLOSSÁRIO

HeroSpark/Nós: Empresa titular fornecedora de Softwares como Serviço, é o grupo empresarial que reúne as seguintes empresas: “EADBOX”, que tem como razão social “EADBOX Tecnologia para Educação S.A”; e “EDOOLS”, que tem como razão social “Edools Tecnologias Educacionais LTDA”.

Usuário/Usuários dos Clientes HeroSpark: As pessoas para as quais o Cliente HeroSpark irá dirigir o seu negócio, que usarão as Plataformas para usufruir dos seus Conteúdos e/ou serviços, fazer cadastros, ou participar de quaisquer ações através das Plataformas, de forma gratuita ou onerosa, inclusive na função de administrador, como parceiro de negócio, seus clientes ou outros.

Clientes HeroSpark: As pessoas físicas ou jurídicas que contrataram de modo direto os serviços HeroSpark, tanto com acesso de maneira gratuita às plataformas, quanto por meio de Planos, não incluindo aqueles que indiretamente realizaram cadastro nas Plataformas para acessarem os conteúdos dos Clientes HeroSpark.

Leads HeroSpark: As pessoas físicas ou jurídicas que se mostram interessadas nos serviços HeroSpark ao entrar em contato por e-mail, formulário da web, mensagem instantânea, telefone ou conteúdo de posts de propriedade da HeroSpark.

Leads dos clientes HeroSpark: São os titulares cujos dados foram inseridos na funcionalidade SparkFunnels, que se mostram interessados nos conteúdos ofertados pelos Clientes HeroSpark.

Serviços ou Serviço: fornecimento, no formato Software como Serviço (SaaS) e “As is, as available” (como está, como disponível), de disponibilização de acesso às diversas Plataformas da HeroSpark, desenvolvidas como soluções para negócios digitais e e-learning, para viabilizar, através de seus sites na internet e seus subdomínios, a disponibilização, divulgação e/ou comercialização de Conteúdo dos Clientes da HeroSpark,

Conteúdo: Tudo o que for inserido pelo Cliente HeroSpark nas Plataformas. Inclui, mas não se limita a: logos, imagens, marcas, arquivos de vídeo, textos, áudios, mídias em geral, informações, dados pessoais, dados genéricos, dados relacionados aos seus negócios em geral e aos seus Usuários, cadastros em geral ou qualquer outra propriedade intelectual ou dados que vierem a ser inseridos nas Plataformas.

Downgrade: Aquisição de um plano com menos funcionalidades e de valor menor comparado ao Plano atual do Cliente HeroSpark.

Upgrade: Aquisição de um plano com mais funcionalidades e de valor maior comparado ao Plano atual do cliente HeroSpark.

Produtos/Produtos HeroSpark/Plataformas: Soluções desenvolvidas pelo grupo HeroSpark, sejam elas plataformas, softwares. 

Websites/Sites: Inclui as páginas que estejam vinculadas aos websites da HeroSpark, Eadbox, Edools, além de outras páginas de titularidade da empresa, não necessariamente vinculadas a estes websites, mas que são divulgadas através deles, das redes sociais da HeroSpark.

Página(s) de produto/Página de Plano: página da HeroSpark onde constam os produtos, planos e funcionalidades.

Visitantes dos websites: As pessoas que acessam os nossos websites.

Plano: Conjunto de valores, forma de pagamento, periodicidade, funcionalidades que o Cliente HeroSpark pode escolher sozinho ou com a ajuda de um consultor, a depender do tipo do Plano.