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Como se tornar um empreendedor individual no mercado digital?

empreendedor individual

Ser um empreendedor individual pode ser o início de uma jornada grandiosa no mundo dos negócios. Ao formalizar seu empreendimento, mesmo que seja de pequena escala, você pode ter uma série de benefícios que ajudarão consideravelmente no planejamento de algo maior. 

 

Para oficializar seu pequeno negócio, mesmo que ele seja completamente online, você precisa acessar o Portal do Empreendedor, uma página governamental, e criar seu cadastro como Microempreendedor Individual (MEI). Essa inscrição é gratuita, então fique alerta com sites falsos que cobram até R$ 200 para fingir que fazem esse registro.

 

Com o processo concluído, você terá seu CNPJ, estará apto para contribuir para o INSS, será elegível para descontos de, em média, 35% nas mensalidades de planos de saúde e muitos outros benefícios. Leia o texto para saber mais!

Primeiros passos para ser um empreendedor individual na internet

Em primeiro lugar, saiba que quem fatura mais de R$81.000 ao ano com seu negócio, é sócio de alguma empresa, ou ainda, tem mais de um empregado, não tem permissão para ser MEI. 

 

Em segundo lugar, verifique a lista de ocupações que se encaixam nas atividades do microempreendedor individual. 

 

Para quem trabalha com internet, estas podem ser algumas:

 

  • artesão de diversos materiais;
  • astrólogo;
  • editor de jornais não-diários;
  • músico independente.

Essas ocupações podem ser exercidas 100% pela internet e, aparentemente, é um fator que contribuiu para que, em 2020, o Brasil já tenha ultrapassado a marca de 10 milhões de microempreendedores individuais — o maior número registrado desde que a categoria foi criada, em 2009. 

 

Ciente disso, basta acessar o portal e criar seu cadastro. Para finalizar o procedimento, a depender da cidade, você precisará ir até à prefeitura com alguns documentos e obter o certificado de assinatura digital. Mas há vários estados em que o processo é iniciado e encerrado sem precisar sair de casa. 

Responsabilidades do MEI

Como MEI, a sua obrigação principal é pagar os boletos, mesmo nos meses em que não houve faturamento. Os valores, para quem é do comércio e dos serviços, mesmo digitais, é de R$57,25 a R$58,25. Mas de onde é essa quantia?

 

Guia do planejamento do curso online

Ela é a porcentagem sobre o salário mínimo correspondente ao INSS e ao ISS (Imposto Sobre Serviços). Para quem trabalha com comércio, como seria o exemplo de uma artesã dona de uma loja virtual, soma-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), por isso o R$1 a mais.

 

Ao realizar algum serviço ou venda de produto a alguma empresa, você também é obrigado a emitir uma nota fiscal. Não há custo extra por isso e para lançar a nota basta entrar no sistema da sua cidade, ou seja, não é no Portal do Empreendedor. 

 

Por fim, a elaboração do relatório anual de receita bruta também é obrigatória. Todos os anos, entre 2 de janeiro e 31 de maio, você terá de informar o seu faturamento — com notas fiscais ou não! Para ajudar na organização, o Portal disponibiliza modelos de relatórios mensais, mas não é obrigatório criá-los. 

 

Se você faturar e, mesmo assim, não enviar o relatório, os fiscais da Receita Federal provavelmente vão detectar e haverá a possibilidade de acharem que se trata de sonegação de impostos. Já se você não arrecadar, deverá preencher o relatório com o valor de R$ 0 e enviar mesmo assim. Portanto, fique atento a esse ponto!

Vantagens de ser um microempreendedor individual formalizado

Permissão para trabalhar em casa

O governo deixou o processo bastante flexível quando passou a permitir que o endereço do seu cadastro MEI pudesse ser o mesmo da sua residência. Logo, você pode fazer home office e trabalhar pela internet da sua casa sem nenhum problema. No entanto, pelo CNPJ ser público e estar atrelado ao seu endereço, recomendamos que utilize um endereço virtual.

Possibilidade de trabalhar de carteira assinada mesmo sendo empreendedor individual

Se você ainda tem receio de empreender, certamente vai preferir manter seu emprego estável enquanto dá seus primeiros passos como empresário. Por isso, optar pelo MEI é uma ótima opção, já que você pode legalmente continuar recebendo enquanto fatura como microempreendedor na internet. Essa transição dá muito mais segurança e possibilidade de investir nas suas qualificações de empreendedor. 

Obtenção de cobertura previdenciária com o menor pagamento possível

Enquanto a maioria dos empreendedores precisam pagar 11% do salário para ter acesso às garantias do INSS — salário-maternidade, auxílio-doença, dentre outros — sua contribuição como MEI é de apenas 5%. 

Prestação de serviços ou vendas para o governo

Ao ser um empreendedor individual, você poderá participar sem problemas de licitações públicas (sem a necessidade de escrituração contábil e levantamento anual do balanço patrimonial). Inclusive, trabalhar para o governo pode ser a porta de entrada para várias oportunidades e o MEI concede isso.

Acesso a linhas de crédito empresariais

Com o seu CNPJ, você pode abrir uma conta PJ e conseguir empréstimo com juros bem mais baixos. Além disso, as instituições financeiras frequentemente lançam formas de auxílio ao MEI. A Caixa, por exemplo, disponibilizou um empréstimo para empresas devedoras com faturamento anual de até R$ 4,9 milhões. Ao mesmo tempo, o Sebrae vai capacitar e oferecer garantias a mais pelo Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas.

Custo reduzido na contratação de funcionário

Apesar de o MEI ser uma modalidade empresarial individual, você pode contratar uma pessoa para ser seu colaborador. O diferencial é que você vai contratá-lo de forma legal e regular, mas também ao menor custo possível. Como empregador MEI, esse funcionário corresponderá a 3% do salário mínimo e 8% do FGTS. 

 

Dessa forma, ao escolher ser um empreendedor individual você tem muito o que ganhar. As obrigações são inevitáveis, contudo ter uma segurança a mais com a aposentadoria, manter seu emprego enquanto experimenta o empreendedorismo e poder contratar alguém para trabalhar com você são algumas das vantagens da modalidade MEI.

Agora que você está por dentro dos benefícios em empreender, confira nossas quatro ideias de negócios para você estrear sua carreira no empreendedorismo individual com sucesso!

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