Saber como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, é uma das atividades principais que todo empreendedor precisa fazer na sua jornada.
Afinal, o registro da sua marca ajuda a proteger o seu negócio, traz mais credibilidade e permite que ele continue crescendo com o passar dos anos.
Mas poucos empreendedores realmente fazem esse registro no início e, depois que o negócio está consolidado, podem enfrentar problemas em relação ao nome que escolheu.
Para evitar que isso aconteça com você, preparamos este artigo que contém todas as informações para você saber como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, e assim proteger o seu negócio! Boa leitura!
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Por que registrar sua marca é importante?
Antes de saber como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, é fundamental que você saiba porque precisa fazer essa ação.
Sendo assim, um dos principais motivos que fazem as empresas registrarem a sua marca é para obter o uso exclusivo dela no seu setor de atuação.
Veja bem: o Brasil tem um grande número de empreendedores que a todo momento estão investindo para criar uma marca relevante no mercado.
Agora imagine que você tenha dedicado anos à construção de uma marca importante e outro empreendedor comece a utilizá-la também?
Além de ser uma situação desconfortável, isso pode fazer com que o seu negócio perca um pouco da credibilidade dele no mercado, já que o público pode ficar confuso ao se deparar com duas empresas com o mesmo nome.
Para evitar que isso ocorra, é preciso que você registre a sua marca no INPI. Realizando esse registro, a marca passa a ser sua perante a lei, sendo que somente você pode utilizá-la para divulgar o seu negócio.
Dessa forma, o registro é importante pois ele estará protegendo seu negócio no mercado e garantindo seu crescimento no futuro.
O que é o INPI?
O INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele atua como um órgão do governo federal que tem como objetivo principal garantir os direitos de propriedade para as pessoas físicas ou jurídicas.
Para isso, o INPI oferece registros de:
- Marcas e patentes;
- Desenhos industriais;
- Programas de computador;
- Indicações geográficas;
- Averbações de contratos e franquia;
- Entre outros serviços.
Quem pode registrar uma marca?
Na hora de saber como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, uma das principais dúvidas é sobre quem pode fazer esse registro.
Sendo assim, saiba que o registro de uma marca pode ser feito por qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica. O único requisito pedido aqui é que a pessoa comprove que a atividade que realiza é totalmente legal.
Como saber se a marca já é registrada?
No processo de aprender como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, é fundamental que você saiba se a marca que deseja registrar já foi cadastrada anteriormente por outra pessoa.
No mercado isso é completamente normal. Afinal, apesar de você ter escolhido um ótimo nome para o seu negócio, sempre tem a chance de que outra pessoa tenha tido a mesma ideia que a sua.
Sendo assim, para saber se a marca que você deseja usar já está registrada, basta ir até o site de busca de marcas do INPI.
Ao acessá-lo, você pode criar uma conta ou seguir como anônimo. Fazendo isso, basta clicar na opção “Marca” e depois selecionar a opção “Marca” novamente, na parte “Consultar por”.
Com isso, basta adicionar o nome do seu negócio e seguir fazendo a busca para saber se a marca está ou não registrada.
Caso a marca esteja registrada, é preciso que você escolha outro nome para o seu negócio. Mas se a busca não retornou nenhum resultado, você pode seguir em frente!
Como fazer registro de marca no INPI: passo a passo
Agora sim você verá como realizar o registro da sua marca. Para isso, separamos abaixo um passo a passo completo para te orientar no momento do registro!
1. Consulte o banco de dados do INPI
Como já falamos, o primeiro passo para realizar o registro é consultar o nome da sua marca no banco de dados do INPI.
Esse processo é fundamental porque pode evitar que você perca tempo e dinheiro tentando registrar uma marca que já existe no banco do órgão.
2. Defina a apresentação da sua marca
Após fazer a busca, você já pode começar a definir a apresentação da sua marca. Aqui, o órgão permite que você defina o registro da marca de 4 formas:
- Nominativa: registro da marca apenas escrita;
- Figurativa: registro de símbolos, figuras e desenhos que representem a marca;
- Mista: quando é feito o registro de uma marca escrita e com elementos visuais;
- Tridimensional: quando sua marca tem um produto ou embalagem específica que a defina.
Definir a apresentação é essencial para que você possa proteger as principais formas que a sua marca se apresenta no mercado.
3. Faça o pedido de registro de marca
O terceiro passo sobre como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, é fazendo o pedido de registro.
Para isso, você pode ir até o site do INPI ou comparecer presencialmente no órgão da sua cidade para realizar o registro. Aqui é importante ter em mãos todos os documentos que o órgão pode pedir.
A relação de documentos pode mudar de acordo com o tipo de pessoa. Por exemplo, pessoas físicas podem levar apenas os seguintes documentos:
- CPF, RG e comprovante de residência;
- Documento que comprove a atividade;
- Logo ou nome da marca a ser registrado.
Já a pessoa jurídica pode precisar levar mais documentos, como:
- Contrato Social, Certificado MEI ou qualquer outro que comprove que tem uma empresa registrada;
- Cópia do CNPJ;
- CPF e RG do responsável pela empresa;
- Documento que comprove a atividade.
Mas fique tranquilo! No momento de realizar o registro, o INPI vai informar todos os documentos a serem apresentados.
4. Pague a Guia de Recolhimento da União
Para realizar o registro da marca, é preciso que você pague algumas taxas no processo. O valor delas pode mudar de acordo com o tipo de registro e o local onde ele foi feito (internet ou presencialmente).
O pagamento para o registro pode ocorrer após você ter preenchido todos os formulários da solicitação. Feito isso, o INPI vai emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para você pagar. Somente após o pagamento dela é que o pedido será formalizado.
5. Acompanhe o processo de registro
Após pagar as taxas e finalizar o pedido, é preciso que você fique acompanhando o processo do registro. Isso pode ser feito a partir da Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI). Ela é publicada semanalmente com atualizações sobre os registros.
Vale dizer que é importante se atentar ao processo porque o órgão pode solicitar o envio de mais documentos dentro de um prazo específico para a conclusão do registro.
6. Receba o certificado de marca registrada
Ao final do processo de registro de marca você poderá receber o seu Certificado de Marca Registrada, permitindo que somente o seu negócio faça uso do nome ou logotipo registrado.
Mas é importante salientar que, até a emissão do certificado, você ainda não pode usar o símbolo de Marca Registrada ® nas suas comunicações. Porém, pode continuar utilizando o nome e logo do seu negócio normalmente.
Perguntas frequentes
E se você ainda ficou com alguma dúvida sobre como fazer registro de marca no INPI, passo a passo, pode conferir abaixo as principais perguntas sobre o registro!
Qual o valor para registrar uma marca no INPI?
As taxas para o registro da marca podem variar de acordo com o canal utilizado.
Sendo assim, quem solicita o registro pela internet pode pagar R$355,00 de taxa ou conseguir desconto no serviço e, assim, pagar somente R$142,00. Já os pedidos feitos presencialmente têm o custo de R$530,00 ou R$212,00 com o desconto.
Quanto tempo leva para o INPI registrar uma marca?
Geralmente, o registro de uma marca pode levar de 2 a 4 anos para ser concluído e constar no banco de marcas do INPI.
Resumindo, realizar o cadastro da sua marca no INPI é um passo essencial para quem deseja ter mais credibilidade e ficar protegido. Mas existem outras maneiras de se diferenciar no seu mercado de atuação e ganhar mais destaque.
Para descobri-las, é preciso realizar uma boa análise da sua concorrência para entender como está o mercado e de que forma você pode se diferenciar.
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Rafael Carvalho
