Como emitir nota fiscal de infoproduto? É obrigatório? [GUIA]

Se você é um produtor ou afiliado digital, provavelmente já se perguntou sobre a obrigatoriedade de emitir nota fiscal infoproduto. Afinal, é preciso mesmo emitir a nota para suas vendas ou nem todos precisam emiti-la?

Pensando nessa dúvida comum que muita gente tem ao começar a trabalhar no digital, preparamos este guia completo sobre o assunto. Aqui você entenderá de uma vez por todas se precisa emitir a nota e como fazer isso.

Além disso, neste guia, você conhecerá os principais tributos que são necessários pagar para manter o seu negócio em conformidade com as obrigações fiscais. 

Portanto, continue lendo e tire todas as suas dúvidas sobre o tema!

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Produtor digital precisa emitir nota fiscal?

A principal dúvida sobre emitir nota fiscal infoproduto é se a emissão é obrigatória para infoprodutores. Sendo assim, a resposta para essa dúvida é sim, produtores digitais e afiliados precisam emitir a nota.

Segundo a lei, todas as vendas realizadas em território nacional são consideradas uma prestação de serviço. Dessa forma, a emissão da nota fiscal se torna uma obrigação fiscal que os negócios digitais também precisam cumprir.

A partir da nota, é possível comprovar que a atividade que você realiza é legalizada. Além disso, ao emitir nota fiscal infoproduto, você consegue realizar o recolhimento correto de impostos e evita problemas futuros com a Receita Federal.

O que é preciso para emitir nota fiscal de infoproduto?

Agora que você sabe que é obrigatório emitir nota fiscal infoproduto, precisa conhecer o que é preciso ter para realizar essa emissão. Mas você pode ficar tranquilo, pois a lista é curta! Confira a seguir:

• Ter um CNPJ ativo com um CNAE compatível com sua atividade;
• Possuir uma Inscrição Estadual ou Municipal;
• Ter acesso a um sistema emissor de notas fiscais.

Com isso você já consegue realizar a emissão das notas fiscais a cada venda.

Aliás, uma dica interessante para seguir é sempre guardar muito bem cada nota emitida. O ideal é arquivá-la por no mínimo 5 anos. Assim, caso seja necessário consultá-la mais tarde, você poderá acessá-la sem problemas. 

Infoprodutor x afiliado: quem deve emitir a nota fiscal?

Quando se trata de emitir nota fiscal infoproduto, pode surgir a dúvida sobre quem é o responsável pela emissão do documento fiscal: o infoprodutor ou o afiliado?

Para contextualizar, o infoprodutor é o profissional que produz um produto digital, enquanto que o afiliado é o profissional que auxilia na venda do item.

Devido ao papel que cada um realiza, muita gente tem dúvidas sobre quem deve realizar a emissão da nota para o cliente final, se é quem produz o conteúdo ou quem vende.

Mas, nesse caso, a regra geral é a seguinte:

• O infoprodutor deve emitir uma nota fiscal diretamente para o cliente final, com o valor do infoproduto.
• O afiliado, por sua vez, deve emitir uma nota fiscal para o infoprodutor, com o valor da comissão recebida.

Ou seja, o afiliado emite para o infoprodutor e este último emite a nota para o cliente final. Dessa forma, as vendas ficam devidamente registradas e os negócios seguem em conformidade.

Quais são os impostos na emissão de nota fiscal de infoprodutos?

Outro ponto essencial a se conhecer sobre emitir nota fiscal infoproduto é o valor dos impostos a serem pagos pelo infoprodutor ou afiliado. 

Aqui, é preciso considerar que esse cálculo pode variar dependendo do tipo de regime tributário da empresa.

A seguir, separamos os 4 regimes mais utilizados por profissionais digitais: o MEI, o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real. Confira como funcionam os impostos para cada um deles.

MEI

O MEI, também conhecido como Microempreendedor Individual, é o tipo de enquadramento mais utilizado por infoprodutores que estão começando. 

A partir dele, é possível ter um CNPJ e um regime tributário simplificado de administração, já que todos os impostos são cobrados em uma única guia todo mês.

Dessa forma, na prática, o microempreendedor pode pagar um dos seguintes valores:

• R$ 67,00 para empresas classificadas como comércio ou indústria;
• R$ 71,00 para prestação de serviços;
• R$ 72,00 para comércio e serviços juntos.

Geralmente, infoprodutores e afiliados se enquadram no segundo valor, que é a prestação de serviços.

Simples Nacional

Já o Simples Nacional é outro regime tributário famoso. Na maioria dos casos, os infoprodutos que começam como MEI migram para o Simples Nacional quando começam a faturar mais de R$81 mil por ano, que é o limite do MEI.

Dessa forma, no Simples, eles podem faturar de R$ 180 mil a R$ 4,8 milhões dentro de um ano. E o pagamento de impostos para negócios digitais é definido com base nessa receita gerada ao longo de 12 meses e com o tipo de produto digital comercializado.

Aqui, o Simples considera dois tipos: e-books e cursos online. Assim, quem vende e-books paga impostos de 4% a 11,12% sobre o faturamento. Já quem trabalha com a venda de cursos online paga cerca de 6% a 33%.

Além disso, é possível aproveitar que, aqui, o produtor digital tem isenção de ICMS sobre a venda de livros e e-books, o que resulta em uma alíquota inicial de 2,75%, permitindo pagar menos tributos.

Lucro Presumido

No regime tributário do Lucro Presumido, as empresas podem faturar até R$ 78 milhões por ano e são tributadas da seguinte forma:

• Venda de e-books: no Lucro Presumido, a venda de e-books é isenta de ICMS, PIS e COFINS, sendo sujeita apenas ao recolhimento de IRPJ e CSLL, que corresponde a uma alíquota de 2,88%;
• Venda de cursos online: aqui a tributação final no Lucro Presumido varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento. 

Lucro real

Por fim, no regime tributário do Lucro Real, destinado a empresas que faturam acima de R$ 78 milhões por ano, os impostos são calculados com base no lucro líquido, e não no faturamento.

Nesse regime, as alíquotas de impostos são as seguintes:

• IRPJ: 15% + 10% sobre o lucro que excede R$ 60 mil no trimestre;
• CSLL: 9%;
• COFINS: 7,6%;
• PIS: 1,65%.

Além dos impostos federais sobre a venda de cursos online, há a incidência da alíquota de ISS, variando de 2% a 5% sobre o faturamento, conforme a legislação municipal.

Como emitir notas fiscais para produtos digitais?

Quando se trata de emitir notas fiscais para produtos digitais, existem duas opções disponíveis. Uma delas é acessar o site da prefeitura da sua cidade e realizar a emissão manualmente. 

No entanto, para quem é produtor ou afiliado na HeroSpark, a emissão de nota fiscal para infoprodutos é automatizada graças à integração com o eNotas!

Com essa integração, você pode enviar todos os dados das vendas realizadas na plataforma diretamente para o sistema de emissão de notas. Assim, você ganha mais tempo e pode se dedicar a ações estratégicas para o crescimento do seu negócio. 

Além disso, com a integração, você pode gerar relatórios detalhados sobre as transações, facilitando o acompanhamento e a gestão das operações. 

Para realizar a integração entre a HeroSpark e o eNotas é muito simples! Basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acesse o menu principal na plataforma da HeroSpark;
2. Selecione a opção “Vendas”;
3. Vá até a aba “Emissão de Notas Fiscais”. 

A partir daí, siga o passo a passo para configurar a integração, inserindo o token de integração e selecionando as opções de sua preferência.

Assim, com a integração feita, você pode emitir notas fiscais automaticamente, otimizando seus processos e garantindo a conformidade fiscal do seu negócio digital. 

Quer saber como isso funciona na prática? Então venha vender com a HeroSpark para aproveitar essa integração!